MPF recomenda suspender venda de gasolina e diesel em galões durante emergência por queimadas no Amazonas
Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Governo do Amazonas a suspensão temporária da venda de combustíveis em galões e outros recipientes portáteis. A proposta abrange gasolina, etanol e diesel durante a situação de emergência provocada pelas queimadas no estado. Entretanto, a recomendação não estabelece uma proibição imediata. Para que a restrição entre em vigor, a ANP ou o governo estadual precisará adotar uma medida formal.
MPF recomenda restringir venda de combustíveis em galões
Segundo o Ministério Público Federal, a proposta busca dificultar o transporte irregular de combustíveis que possam alimentar incêndios criminosos. Caso os órgãos competentes adotem a recomendação, os postos deverão abastecer diretamente os tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos. Além disso, a medida também alcançaria postos flutuantes. Entretanto, o MPF esclarece que nem toda compra de combustível em recipientes possui finalidade ilegal. O objetivo é ampliar a fiscalização durante o período crítico.
Recomendação prevê exceções para comunidades e serviços essenciais
A proposta considera as dificuldades de abastecimento enfrentadas por moradores de áreas isoladas do Amazonas. Por isso, o MPF recomenda exceções para comunidades sem acesso rodoviário ou sem postos de combustíveis. Além disso, a medida prevê atendimento a serviços essenciais e propriedades rurais cadastradas que dependam de diesel para máquinas agrícolas e geradores. Nessas situações, a comercialização poderá continuar, caso as autoridades adotem a restrição, desde que os compradores cumpram os critérios específicos de controle.
Venda em recipientes poderá exigir identificação e registro
Nos casos excepcionais, o MPF propõe que os estabelecimentos identifiquem os compradores e registrem a finalidade e o volume de combustível adquirido. Além disso, os consumidores deverão utilizar recipientes certificados e respeitar eventuais limites diários definidos pelas autoridades. Dessa forma, a proposta pretende permitir atividades essenciais sem comprometer a fiscalização. Entretanto, essas exigências ainda dependem de regulamentação pelos órgãos competentes.
ANP e Governo do Amazonas têm cinco dias para responder
A ANP e o Governo do Amazonas receberam prazo de cinco dias, contado a partir do recebimento da recomendação, para informar ao MPF se pretendem adotar as medidas. Caso concordem, deverão indicar as providências necessárias. Entretanto, se optarem por não seguir a orientação, precisarão apresentar justificativas técnicas e jurídicas. O MPF também esclareceu que os postos não podem, por iniciativa própria, recusar vendas permitidas pelas normas atuais. Portanto, a suspensão depende de uma decisão formal das autoridades competentes.
Venda de combustíveis em galões entra no debate sobre queimadas
Por fim, a recomendação sobre a venda de combustíveis em galões integra as iniciativas de combate aos incêndios florestais no Amazonas. Segundo o MPF, o transporte de combustível sem controle pode facilitar a atuação de incendiários em áreas de vegetação e regiões de difícil fiscalização. Além disso, a fumaça das queimadas tem comprometido a qualidade do ar em Manaus e em municípios do interior. Acompanhe outras notícias sobre meio ambiente e segurança pública no Portal e TV CM7 Brasil.
