Justiça Federal determina desocupação do Aeroclube no Aeroporto de Flores em Manaus
Amazonas – A Justiça Federal determinou a desocupação imediata do Aeroclube do Amazonas (ACA), localizado dentro do Aeroporto de Flores, na Zona Centro-Sul de Manaus.
A decisão, assinada pelo juiz Ricardo Augusto de Castro e Sales, da 3ª Vara Federal Cível, foi tomada após uma ação movida pela Infraero, que reivindicou a posse integral do espaço.
De acordo com a sentença, o Aeroclube ocupa irregularmente a área pertencente à União, sob administração da Infraero, sem contrato de concessão válido e sem pagamento pelos terrenos utilizados.
A decisão rejeitou o pedido de usucapião apresentado pelo Aeroclube e fixou o prazo de cinco dias para a desocupação voluntária.
Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 10 mil, com possibilidade de uso de força policial e arrombamento.
O Aeroclube do Amazonas atua há mais de 85 anos na formação de pilotos e profissionais da aviação civil na região.
A entidade afirma que sempre ocupou o espaço de forma legítima e contesta a decisão judicial, alegando que a ação da Infraero desconsidera a história e a importância da instituição para a aviação do Norte do país.
Em nota, a direção do Aeroclube disse ter sido “surpreendida” pela decisão e destacou que o despejo comprometerá as atividades de ensino e manutenção aeronáutica, além de afetar diretamente a formação de novos pilotos.
A instituição informou que deve recorrer da decisão.
Por outro lado, a Infraero, que assumiu oficialmente a gestão do Aeroporto de Flores em novembro de 2023, defende que a presença do Aeroclube impedia a reestruturação do aeródromo e representava risco à segurança operacional.
A estatal afirma ainda que o Aeroclube acumula dívidas superiores a R$ 439 mil referentes ao uso irregular das áreas públicas.
Segundo a Infraero, a retomada da posse total do aeroporto permitirá a modernização das operações e o cumprimento de normas federais de aviação, além de abrir espaço para novos projetos no local.
A possível saída do Aeroclube do Amazonas do Aeroporto de Flores gera preocupação entre pilotos e instrutores, que temem prejuízos à formação de novos profissionais e à manutenção de aeronaves de pequeno porte na capital amazonense.
O local é considerado estratégico por abrigar um dos poucos centros de treinamento e aviação civil do Norte do país.
Caso a decisão seja mantida, o Aeroclube precisará buscar uma nova área para continuar suas atividades — o que pode demandar investimentos e licenças adicionais.
Com o prazo judicial já em andamento, o Aeroclube deve apresentar recurso à Justiça Federal para tentar suspender a ordem de desocupação. Caso o pedido seja negado, a Infraero poderá requisitar apoio da Polícia Federal para garantir a execução da sentença.
Enquanto isso, alunos e instrutores aguardam definição sobre o futuro das aulas e das operações aéreas no aeródromo de Flores.
