Escândalo: ex-funcionários da TAM acusam presidente do sindicato dos Aeroviários de desviar R$ 100 mil em acordo trabalhista
Manaus – Um escândalo envolvendo o presidente do Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, Williney Conegundes de Almeida, veio à tona após ex-funcionários da antiga TAM, atual LATAM Airlines, demitidos em 2015, acusarem o líder sindical de se beneficiar de R$ 100 mil em um acordo judicial firmado às escuras com a companhia aérea. O caso, que remonta à demissão em massa de 89 trabalhadores no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, expõe práticas de humilhação, truculência e suposta má-fé na condução do processo trabalhista.
Demissões vexatórias em 2015
Em setembro de 2015, a TAM promoveu a demissão em massa de trabalhadores no Aeroporto Eduardo Gomes, em um processo marcado por desrespeito e constrangimento. Segundo relatos, os funcionários foram impedidos de acessar suas áreas de trabalho, mantidos por horas no saguão do aeroporto sob a vigilância de mais de 50 seguranças armados contratados pela empresa. Encaminhados em um micro-ônibus ao terminal de cargas, os trabalhadores enfrentaram longas esperas do lado de fora até serem chamados, um a um, para assinar documentos de demissão em uma sala do RH.
O cenário de humilhação foi agravado pela violação dos armários dos funcionários, cujos pertences foram retirados e colocados em caixas de papelão sem autorização. “Foi um dia de completa desmoralização. Pais e mães de família, que dedicaram anos à empresa, foram tratados como criminosos”, relatou um dos ex-funcionários, que preferiu não se identificar.
Na época, Williney Conegundes de Almeida, então vice-presidente do Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, não tomou medidas para impedir ou amenizar a conduta da TAM, deixando os trabalhadores desamparados. O caso chegou a ganhar a ser ilustrado pelas manchetes da época:
Ação judicial e sentenças favoráveis
Em 2016, o Sindicato dos Aeroviários do Amazonas, já sob a gestão de Williney como presidente, ajuizou uma Ação Civil Pública (Processo nº 0002622-50.2016.5.11.0005) em favor dos trabalhadores demitidos, exigindo reparação pelos danos morais sofridos. A Justiça do Trabalho, em primeira instância, condenou a TAM a pagar R$ 2 mil em cursos de capacitação para cada funcionário e R$ 100 mil a uma instituição a ser definida.
Na segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) acatou o recurso do sindicato, convertendo os R$ 2 mil por trabalhador em indenização por danos morais, mantendo os R$ 100 mil para uma instituição. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2023, que negou recurso da TAM, consolidando a vitória dos trabalhadores.
Acordo às escuras e desvio de verba
Apesar das sentenças favoráveis, Williney Conegundes de Almeida, segundo denúncias, teria firmado um acordo extrajudicial com a LATAM em 2023, sem o conhecimento do advogado do processo ou dos trabalhadores. O acordo manteve o pagamento de R$ 2 mil por trabalhador, mas direcionou os R$ 100 mil, destinados a uma instituição, ao Instituto Nacional de Formação da Aviação (INFA), registrado sob o CNPJ 42.771.833/0004-49. que é atualmente administrado pelo próprio sindicato no qual Williney atualmente preside.
A manobra, considerada imoral pelos ex-funcionários, privou os trabalhadores de uma divisão mais justa da quantia, que poderia ter elevado a indenização individual para cerca de R$ 3 mil, considerando juros e correções que seriam aplicados após o trânsito em julgado. “Enquanto enfrentávamos crises financeiras e desemprego, o presidente do sindicato, que deveria nos defender, lucrou com nossa dor”, desabafou outro ex-funcionário.
Falta de transparência com os trabalhadores
Em setembro de 2023, Williney reuniu os trabalhadores demitidos e informou que o processo estava “praticamente perdido”, sugerindo que aceitassem o acordo de R$ 2 mil por pessoa para encerrar a ação. Ele omitiu as duas sentenças favoráveis do TRT-11 e do TST, além do pagamento de R$ 100 mil ao INFA, sua própria instituição. Muitos trabalhadores, pressionados pela dificuldade financeira e desinformados sobre o real status do processo, aceitaram o acordo, sem saber que poderiam receber valores maiores com a continuidade da ação.
O advogado do processo, Paulo Jaqson Freire Pinto, também foi surpreendido pelo acordo, recebendo apenas R$ 27,8 mil em honorários, valor significativamente inferior ao que seria pago com o prosseguimento do caso, considerando juros e correções.
Repercussão e indignação
A revelação do acordo gerou revolta entre os ex-funcionários, que acusam Williney de traição e enriquecimento ilícito às custas de sua humilhação. “Ele se aproveitou da nossa vulnerabilidade. Enquanto enfrentávamos traumas psicológicos e dificuldades financeiras, ele desviou dinheiro para sua própria instituição”, afirmou uma das vítimas.
O caso, homologado em 11 de dezembro de 2023 pela juíza Luana Popoliski Vilacio Pinto, da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, está registrado no Processo Judicial Eletrônico. O Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestou-se favoravelmente à homologação, mas não identificou o conflito de interesses envolvendo o INFA.
Cobrança por justiça
Os ex-funcionários agora exigem investigações sobre a conduta de Williney Conegundes de Almeida e pedem que o valor de R$ 100 mil seja redistribuído entre os trabalhadores lesados. A Polícia Civil do Amazonas foi acionada para apurar possíveis irregularidades, e o caso pode ganhar novos desdobramentos na Justiça.
A LATAM e o Sindicato dos Aeroviários do Amazonas foram procurados pela equipe do CM7 para comentar o caso, mas não responderam até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto. A população é incentivada a compartilhar informações que possam esclarecer os fatos, reforçando a luta por justiça e transparência.
