Caso Deusiane: acusados de matar policial em Manaus são absolvidos pela Justiça
Manaus – Cinco militares acusados de envolvimento na morte de Deusiane Pinheiro foram absolvidos, nesta segunda-feira (29/09), pelo Conselho Permanente de Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O julgamento ocorreu na Vara da Auditoria Militar Criminal, localizada no Fórum Ministro Henoch Reis, na zona sul de Manaus.
A sessão foi conduzida pelo juiz Alcides Carvalho Vieira Filho e contou com a presença de quatro oficiais da Polícia Militar do Amazonas, que compõem o Conselho responsável pelo julgamento.
Elson Santos de Brito, um dos réus, foi absolvido por maioria de votos (três a dois), com base nos §§ 2º e 6º do artigo 205 do Código Penal Militar. O magistrado e a major PM Clésia de Oliveira votaram pela condenação.
Os demais acusados — Cosme Moura Sousa, Jairo Oliveira Gomes, Júlio Henrique da Silva Gama e Narcizio Guimarães Neto — foram inocentados por decisão unânime, conforme o artigo 346 do mesmo código.
O Ministério Público do Estado foi representado pelo promotor Igor Starling, com apoio da assistente de acusação Martha Gonzalez.
A defesa dos quatro militares absolvidos por unanimidade foi feita pelo advogado Mozart Bessa. Já a defesa de Elson Santos de Brito ficou a cargo do advogado Frederico Gustavo Távora. Ambos sustentaram que os exames periciais não apresentaram conclusões definitivas e que não havia provas consistentes que comprovassem a materialidade do crime.
A decisão ainda é passível de recurso.
Entenda o caso
Deusiane foi morta com um tiro no dia 1º de abril de 2015, dentro da base flutuante do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, no bairro Tarumã, Zona Oeste da capital. Segundo o Ministério Público, a vítima mantinha um relacionamento amoroso “conturbado” com o então cabo da polícia militar Elson dos Santos Brito, apontado como executor.
Além de Elson, também serão julgados nesta segunda-feira os policiais Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza, Narcízio Guimarães Neto e Júlio Henrique da Silva Gama. Eles respondem por falso testemunho e tentativa de acobertar o crime.
