Alta da gasolina em Manaus leva Procon-AM a exigir notas fiscais de postos
Manaus – O aumento repentino no preço dos combustíveis em Manaus levou o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) a intensificar a fiscalização em postos da capital. Desde o início da semana, equipes do órgão estão nas ruas para investigar a escalada no valor da gasolina registrada no último fim de semana.
Em alguns estabelecimentos, a gasolina comum já é encontrada por R$ 7,29 o litro. Já a versão aditivada chega a R$ 7,49, aumentando a preocupação entre consumidores e autoridades.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a prioridade da fiscalização é analisar documentos que possam explicar a origem do aumento. A equipe exige notas fiscais de compra e relatórios de estoque, com o objetivo de comparar o preço pago pelos combustíveis com o valor cobrado nas bombas.
O levantamento busca identificar se o reajuste possui fundamentação econômica real ou se há indícios de elevação abusiva nas margens de lucro por parte dos revendedores.
Entre os fatores observados pelo órgão estão a cotação internacional do petróleo e possíveis impactos da gestão privada da Refinaria do Amazonas, que podem influenciar a formação dos preços na região.
Embora o mercado de combustíveis funcione em regime de livre concorrência, a legislação determina que os postos não podem aumentar os preços sem justificativa baseada em custos reais.
Caso os estabelecimentos não consigam comprovar a necessidade do reajuste por meio da documentação fiscal, podem sofrer notificações, autos de infração e aplicação de multas.
O Procon-AM também reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização. Motoristas que identificarem preços considerados fora da realidade do mercado podem registrar denúncias junto ao órgão.
