Mais de 2 mil empresas são flagradas em operações suspeitas de sonegação no Amazonas
MANAUS – A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) intensificou suas fiscalizações e revelou um cenário preocupante: mais de 2 mil empresas apresentam comportamentos fiscais suspeitos, configurando possíveis casos de sonegação de impostos. As operações irregulares, que incluem movimentações financeiras atípicas e inconsistências em declarações fiscais, vêm causando grandes prejuízos aos cofres públicos, afetando áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Entre os casos mais graves identificados, está uma empresa recém-criada no estado que movimentou, em menos de um ano, cargas de bebidas alcoólicas avaliadas em mais de R$ 102 milhões. Apesar do volume expressivo, a Sefaz-AM constatou que a empresa era, na prática, inexistente fisicamente, e as mercadorias nunca foram desembaraçadas no sistema da secretaria. Essa operação irregular gerou um débito superior a R$ 36,7 milhões em ICMS, além de R$ 2,25 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
Empresas de fachada e fraude interestadual
As investigações também apontaram um esquema interestadual de sonegação envolvendo uma carga de 95 mil garrafas de cachaça, avaliada em milhões, que saiu de Goiás com destino a Manaus. A destinatária era outra empresa de fachada. A cooperação entre os fiscos do Amazonas e do Pará foi crucial para suspender a inscrição estadual da companhia e barrar as operações ilegais.
“A prática de criar empresas fictícias para burlar o pagamento de impostos é recorrente, especialmente em setores com alta carga tributária, como o de bebidas alcoólicas. Por isso, o trabalho conjunto entre os estados é indispensável para coibir essas fraudes”, destacou um representante da Sefaz-AM.
Impactos da sonegação e combate ao crime
A sonegação fiscal compromete a capacidade do estado em investir no bem-estar da população, privando os amazonenses de recursos que poderiam ser usados para melhorias na saúde, educação e segurança. A Sefaz-AM tem adotado medidas rigorosas para combater esses crimes, como a análise detalhada de declarações fiscais e o uso de tecnologia para identificar movimentações atípicas em tempo real.
Além disso, as empresas que apresentaram irregularidades, como omissões ou inconsistências na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na Declaração de Apuração Mensal (DAM), tiveram suas atividades suspensas. A reativação só é possível após a regularização completa das pendências.
Facilidade para regularização
Para as empresas que desejam corrigir suas situações, a Sefaz-AM disponibilizou um sistema automatizado de regularização por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Essa iniciativa busca agilizar os processos, permitindo que o contribuinte solucione pendências sem necessidade de deslocamento até a sede da secretaria.
Enquanto algumas empresas buscam se adequar às normas, outras insistem em recorrer à Justiça para manter suas operações, mesmo em meio a evidências contundentes de irregularidades. A Sefaz-AM reafirma seu compromisso em proteger o erário público e fortalecer a fiscalização contra a sonegação, garantindo maior justiça tributária e benefícios à sociedade.
