Lei Paulo Gustavo: editais estão disponíveis para consulta pública até terça-feira (19)
Amazonas – Artistas, trabalhadores da cultura têm até esta terça-feira (19/09) para participar da consulta pública dos editais que serão publicados no estado para aplicação da Lei Paulo Gustavo. As minutas de oito editais estão disponíveis no Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br), na aba da lei federal. São elas, audiovisual, povos indígenas, povo negro, micro e pequenas empresas no audiovisual, LGBTQIA, hip hop, fomento às artes e cultura e cultura popular.
Nesta fase, o objetivo é coletar propostas, receber sugestões sobre divisões de categorias, valor e demais itens para finalização dos editais. As sugestões podem ser enviadas para leipaulogustavo@cultura.am.gov.br.
A consulta pública dá sequência ao processo de elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. A iniciativa é do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, com recursos do Ministério da Cultura e apoio do Conselho Estadual de Cultura (Conec).
“No dia 13 de setembro, publicamos o edital de credenciamento de avaliadores dos projetos e de validação de autodeclaração, também submetido para consulta pública. Agora, estamos empenhados em desenhar os editais, com a colaboração do setor cultural, para que a política pública alcance veemente à classe artística”, pontua o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz.
Para o secretário geral do Conec, André Durand, a participação ativa dos fazedores de cultura é essencial para garantir a eficiência no uso dos recursos e o benefício significativo da população do Amazonas. “Nas consultas públicas os participantes também têm a oportunidade de expressar expectativas em relação às diferentes modalidades culturais que serão contempladas pela Lei Paulo Gustavo”, disse ele.
Ainda de acordo com Durand, que também ocupa a cadeira da Dança do Conec, a etapa consultiva “é um momento de diálogo e troca de ideias fundamental para a elaboração de um planejamento eficiente e direcionado, que atenda às necessidades e anseios da comunidade e a promoção de uma cultura proativa, participativa, colaborativa e potencializada”, acrescenta o secretário geral do conselho.
Com informações da Assessoria.
