Justiça recusa pedido de sindicato e aulas presenciais na rede estadual retornam na segunda-feira (10)
A juíza Etelvina Lobo Braga recusou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) para suspender o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual em Manaus. Com a decisão, as aulas em 123 escolas de Ensino Médio da Secretaria de Educação e Desporto na capital voltam a ser presencial na próxima segunda-feira (10/08).
Na decisão, a juíza afirma que a defesa, feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), comprovou nos autos que o Estado apresenta condições e deve se preparar para reabrir as escolas públicas, com sucesso, colocando em prática as medidas de segurança necessárias, supracitadas, especialmente, os protocolos de saúde, o Plano de Retorno às Aulas e as normas de recomendação pedagógica.
Para embasar a decisão, a magistrada reforça que, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), a situação de Manaus encontra-se bem controlada em relação à pandemia, com redução nas internações e nos óbitos pela Covid-19 mostrando, assim, que não existem evidências suficientes sobre os riscos do retorno e de grande transmissão.
É citado, ainda, que a requerente da suspensão das aulas alega que não há segurança para reabertura das escolas, por não haver disponibilidade de testes para alunos e trabalhadores, poucas pias nas dependências das escolas e entre outras afirmações. No entanto, as alegações não foram comprovadas, mostrando a suposta falta de estrutura do Estado e nem o risco de descontrole da doença na cidade de Manaus.
“Exposta colação ao tema, destaco que não há ação ou omissão relevante que demande a interferência do Poder Judiciário, pois o Poder Executivo não vem sendo omisso, muito pelo contrário, está adotando diversas medidas, a fim de resguardar a saúde dos professores, alunos e demais trabalhadores”, diz a juíza, em trecho da decisão.
