Presidente da câmara de Canutama paga R$ 10 mil por ‘contrato misterioso’
Ariana Clécia, da redação
Canutama – A presidente da Câmara Municipal de Canutama Joelia Almeida (MDB), pagou R$ 10 mil no contrato nº 001/2020 através de dispensa de licitação, para Raimundo Neide Vieira Bonfim. A informação foi publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas.
O que chama atenção no extrato da publicação além do valor a ser pago, é que não consta o motivo da contratação, muito menos o CPNJ da empresa contemplada. Na publicação, consta apenas a vigência do contrato que vai de 07/02/2019 a 07/03/2020.
A reportagem acessou o site do Portal da Transparência dos Municípios do Amazonas, através do link mas não constava informações sobre o contrato. Também entramos em contato com a câmara do município através do número (97) 3334-1300 mas ninguém atendeu a ligação.
O Portal CM7 se coloca à disposição da Câmara do município de Canutama para maiores esclarecimentos sobre o contrato.
Confira
Atualização em 13/02 às 11h35
Em nota, a presidente Joelia Almeida da Câmara municipal de Canutama, esclareceu o contrato e valores por meio de nota.
Confira
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Presidência da Câmara Municipal de Canutama vem de público repudiar a tendenciosa matéria publicada pelo Portal CM7 no último 11 de fevereiro, com o seguinte título “Presidente da Câmara de Canutama paga R$10 mil por ‘contrato misterioso’”, esclarecendo o seguinte:
A publicação feita no Diário Oficial dos Municípios não fala em nenhum momento de pagamento, mas tão somente do extrato de contrato; quanto à dispensa de licitação, o mesmo se deve ao valor contratado que é inferior ao exigido para realização de licitação, nos termos do Decreto nº 9.412/2018, pois o mesmo ficou abaixo de R$17.600,00, não necessitando, portanto de procedimento licitatório; o contrato em apreço se refere à aquisição de tintas, massa corrida, lixas e demais materiais para pintura do prédio da Câmara de Vereadores de Canutama, como medida necessária para melhoria das condições de funcionamento.
Apenas para complementar a informação, nesta data já consta a publicação de uma errata no Diário Oficial dos Municípios apontando o objeto do contrato, que deixou de ser informado na primeira publicação por mero lapso do setor competente.
A Presidência reitera seu compromisso com a moralidade e transparência, tanto que seus contratos são publicados na forma da Lei, não havendo qualquer obscuridade ou ato ímprobo, mas tão somente uma administração voltada para a valorização do Poder Legislativo, seus membros e de toda coletividade canutamense.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Canutama – AM, aos 12 de fevereiro de 2020.
