Calote do Prefeito Anderson do Rio Preto da Eva no Bradesco, deixa servidores com nomes sujos
Se o Ministério Público do Amazonas precisava de argumentos para pedir a prisão do prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (PROS), agora já teria um motivo.
O Banco do Bradesco denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta terça-feira (12), o prefeito Anderson Sousa, por um calote de R$ 124,9 mil, referente a descontos na folha de pagamento dos servidores municipais que realizaram empréstimos consignados, e o dinheiro não foi repassado a agência bancária. Este ato, no serviço público, configura crime de Apropriação Indébita ( Artigo. 168 do Código Pena – apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção).
O calote foi divulgado em matéria do jornal A CRÍTICA, seu site eletrônico. Bradesco denuncia calote de R$ 646, 6 MIL das prefeituras de Rio Preto e Pauini.
O Bradesco pede o ressarcimento do valor, com juros e correção monetária, em caráter de urgência. Por meio de representação, o banco pediu ao TCE-AM, em caráter de urgência, o ressarcimento dos repasses.
A entidade financeira narra que foi firmado convênio com a prefeitura para concessão de empréstimos aos servidores municipais, com respectivo desconto na folha de pagamento e previsão de data máxima para o repasse até o décimo dia do mês subsequente.
O banco diz na representação ao TCE, que apesar do desconto nas folhas de pagamento dos servidores, os valores não foram repassados. O Bradesco suspendeu novas autorizações para os empréstimos consignados, porém a inadimplência continua. “Ressalta-se ainda que não há informações sobre a destinação dos valores descontados dos servidores que deveriam ter sido repassados ao Bradesco, ofendendo diversos princípios regentes da Administração Pública”, diz a denuncia do Bradesco.
Sem repasse dos valores da Prefeitura, os servidores municipais ficam com seus nomes sujos no SPC e Serasa.
O vereador cabo Marcelo Santos tem feito inúmeras denuncias aos órgãos de controle do Estado e Federal por suposto crime de apropriação indébita praticado pelo prefeito de Rio Preto. Além dos empréstimos consignados, Anderson também é acusado de descontar na folha de pagamento dos funcionários e não repassar os valores a previdência municipal (apropriação indébita previdenciária, artigo 168-A, do Código Penal). O rombo estimado no fundo é de R$ 2 milhões.
Informações obtidas dão contas de que a Caixa Econômica Federal enfrenta o mesmo calote semelhante ao Bradesco.
A presidente do TCE, Yara Lins, concedeu o prazo de cinco dias para que Anderson se manifeste contra a denuncia da agência bancária.
A prática de calote da Prefeitura de Rio Preto da Eva nos bancos é recorrente em várias gestões. Os ex-prefeitos Ricardo Chagas e Ernani Santiago também descontavam em folha e não repassavam aos bancos.
Contactada, a assessoria do prefeito Anderson Sousa não deu retorno para falar sobre a denúncia de calote do Bradesco ao TCE-AM.
Fonte: Da Amazônia
