Governo do AM propõe doação de capacetes e isenção de taxas a mototaxistas até 2027
Amazonas – Nesta segunda-feira (11), o Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando a doação de capacetes e coletes aos mototaxistas, além de estender a isenção de taxas do Detran-AM até 1º de janeiro de 2027. A medida, financiada pelo superávit na arrecadação de taxas, tem o objetivo de beneficiar a classe e fortalecer a segurança viária.
O projeto fundamenta-se no aumento das taxas em até 218% desde abril deste ano, somado ao previsto reajuste para 2024 com base no IPCA. A isenção, aprovada pelos deputados estaduais em novembro de 2021, abrange taxas de cursos especializados e exames de direção para mototaxistas e motofretistas.
Até setembro de 2023, foram realizados 4.462 cursos, demonstrando a viabilidade financeira das isenções. O governo afirma que o ajuste fiscal, combinado com as taxas revisadas, garante o suporte contínuo à capacitação da categoria.
A proposta busca ampliar oportunidades de emprego e renda, incentivando a indústria de motocicletas e fortalecendo a segurança no trânsito, especialmente em regiões onde as motocicletas predominam como meio de transporte.
Detalhes sobre a quantidade de equipamentos a serem doados não foram divulgados, mas o projeto prevê distribuição após a conclusão de cursos e palestras de conscientização.
