Governo de Roberto Cidade entra na mira do MPAM após denúncia sobre possível contaminação da água em escolas de Apuí
Amazonas – A qualidade da água utilizada nas escolas públicas de Apuí, no interior do Amazonas, entrou no radar do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão determinou que sejam realizadas análises laboratoriais para verificar se a água consumida por estudantes e profissionais da educação atende aos padrões de potabilidade estabelecidos pelas normas sanitárias.
A medida alcança escolas das redes municipal e estadual e busca esclarecer a origem da água utilizada nas unidades, incluindo sistemas de abastecimento público e poços artesianos.
A preocupação do Ministério Público está relacionada à possibilidade de a água apresentar substâncias que possam representar risco à saúde. Por isso, os exames deverão verificar diferentes parâmetros de qualidade, incluindo a eventual presença de metais pesados.
Laudos deverão apontar condições da água
A recomendação do MPAM prevê que sejam produzidos laudos específicos das unidades de ensino. Os documentos deverão indicar se a água está adequada para o consumo humano e se existe algum tipo de contaminação que exija intervenção das autoridades.
Caso os resultados apontem irregularidades, os responsáveis deverão adotar providências para solucionar o problema. Entre as medidas possíveis estão o tratamento da água, a correção da fonte de abastecimento ou a disponibilização de água potável por meios alternativos.
A determinação ganha importância pelo público diretamente envolvido. Crianças e adolescentes permanecem diariamente nas escolas e dependem da estrutura oferecida pelas unidades para beber água e realizar atividades de higiene.
Município e Estado terão prazo para responder
A Prefeitura de Apuí e os órgãos estaduais responsáveis pela educação deverão informar ao Ministério Público quais providências foram adotadas e apresentar os resultados das análises dentro do prazo estabelecido pelo órgão.
A fiscalização também deverá alcançar escolas estaduais instaladas no município. O objetivo é evitar que uma eventual irregularidade permaneça sem diagnóstico ou solução.
A recomendação do MPAM também está relacionada a uma situação já discutida judicialmente envolvendo uma escola municipal de Apuí abastecida por poço artesiano. O caso reforçou a necessidade de verificar, de maneira técnica, a qualidade da água utilizada pela comunidade escolar.
Possível irregularidade pode gerar novas medidas
Se os exames demonstrarem que a água não é própria para consumo ou identificarem níveis de substâncias acima dos limites permitidos, o Ministério Público poderá cobrar providências imediatas das autoridades responsáveis.
Mais do que uma questão de infraestrutura, a investigação envolve diretamente a saúde de alunos, professores e servidores. A análise solicitada pelo MPAM deverá esclarecer se existe ou não risco e, caso seja confirmado algum problema, indicar quais medidas deverão ser adotadas para garantir água segura nas escolas de Apuí.
O Ministério Público informou que acompanhará o cumprimento das determinações e poderá tomar novas medidas caso os órgãos responsáveis não apresentem as respostas ou providências necessárias.
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