Governador sanciona lei de doação de terreno à Prefeitura para construção de Estação de Tratamento de Esgoto
Amazonas – O governador Wilson Lima sancionou a Lei 6.255, de 15 de junho de 2023, que autoriza a doação, à Prefeitura de Manaus, de terreno localizado às margens do igarapé do Quarenta, em área do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). No local, será erguida a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro Raiz.
A obra da ETE ficará a cargo da concessionária Águas de Manaus, que fará os investimentos necessários. A estação será interligada à rede de coleta construída pelo Prosamin+, programa executado pela Unidade Gestora de Serviços Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).
Conforme destaca o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, a construção da ETE representa um marco na relação institucional e de investimentos do Estado e do Município em saneamento. “A ETE vai complementar o sistema de esgotamento sanitário construído pelo Prosamin+ e beneficiará mais de 200 mil pessoas, contribuindo para que o Estado avance ainda mais na cobertura de saneamento básico na capital e a população seja beneficiada”, afirmou.
As obras do Prosamin+, conforme ele explica, serão realizadas no trecho entre a alça de retorno da avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, na zona leste. O investimento previsto em saneamento básico pelo programa é da ordem de R$ 95 milhões, para a construção de mais de 60 quilômetros de redes de coleta de esgoto, seis estações elevatórias, além de nove quilômetros de ligações domiciliares e intradomiciliares.
A doação do terreno para a construção da ETE foi aprovada, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e é resultado da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a UGPE, a concessionária Águas de Manaus, a Prefeitura e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Agemam).
FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE
