Exploração de Petróleo na Foz do Rio Amazonas é defendida pelo Ministro de Minas e Energia
Amazonas – O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta segunda-feira, 4 de novembro, seu apoio à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, destacando que essa atividade não é apenas uma questão de oferta nacional, mas atende a uma demanda global estratégica. A fala ocorreu durante o evento CNN Talks: Expectativas para a Cúpula do Clima, antecipando discussões da COP29, que ocorrerá de 11 a 22 de novembro, em Baku, Azerbaijão.
Para Silveira, a Petrobras é crucial na segurança energética mundial, e ele defende a necessidade de visualizar a exploração de recursos sob a perspectiva global. “A Petrobras fornece combustível e petróleo para a segurança energética, não só do Brasil, mas globalmente. Por isso, precisamos vê-la sob o aspecto da demanda global,” afirmou o ministro. O discurso veio após Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, ter abordado questões de licenciamento ambiental no mesmo evento.
Acordos e Desafios na Foz do Amazonas
No final de outubro, o Ibama solicitou à Petrobras mais dados sobre o processo de licenciamento ambiental da perfuração no bloco FZA-M-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas. Embora o órgão tenha registrado avanços na resposta a emergências e na proteção da fauna, ainda há lacunas para que o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) cumpra integralmente o Manual de Boas Práticas de Manejo. Entre as pendências estão questões sobre a presença de veterinários a bordo e a quantidade de helicópteros disponíveis para situações emergenciais.
Recentemente, Magda Chambriard, presidente da Petrobras, se reuniu com o governador do Amapá, Clécio Luís, e senadores do estado, incluindo Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, para tratar das oportunidades e desafios da exploração de petróleo na costa do estado. “A exploração de petróleo na costa do Amapá interessa à Petrobras, ao Brasil e, principalmente, ao Amapá. Estamos ao lado da Petrobras para fazer o que for necessário,” declarou o governador Clécio Luís.
Impacto Econômico e Social
O encontro da CNN também contou com a participação dos governadores Helder Barbalho, do Pará, e Clécio Luís, do Amapá, estados com potencial de reservas na Margem Equatorial. Luís destacou a necessidade de gerar riqueza no estado mais preservado do Brasil, alertando que o foco nas questões ambientais, muitas vezes, deixa de lado a realidade de comunidades locais que enfrentam pobreza.
“O Amapá tem indicadores ambientais maravilhosos, mas que contrastam com nossos indicadores sociais e econômicos,” afirmou o governador. Barbalho, por outro lado, evitou falar sobre o petróleo e concentrou-se na captura de carbono, uma possível fonte de recursos para a região. “Precisamos efetivamente gerar escala no mercado de carbono e transformar isso numa nova commodity global,” disse.
O Histórico do Licenciamento
O licenciamento da área começou em 2014, ainda sob operação da TotalEnergies, que, em 2021, vendeu sua participação para a Petrobras. Desde então, o Ibama tem feito novas exigências, incluindo a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um requisito que a Petrobras contesta para o bloco. A região levanta grandes expectativas por resultados positivos em áreas vizinhas, como a Guiana, onde recentes descobertas impulsionaram o mercado de petróleo.
Enquanto o Brasil avança no processo de licenciamento, o debate entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade continua em evidência.
