Escândalo ambiental no Amazonas: projeto de crédito de carbono ignora direitos de povos indígenas e tradicionais
Amazonas – O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um grave episódio de descaso com os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas.
Um projeto de crédito de carbono/REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), está sendo implementado em Unidades de Conservação (UCs) sem qualquer consulta às comunidades que vivem nesses territórios.
Segundo o MPF, lideranças indígenas e tradicionais relataram que não receberam informações sobre o projeto, e que, em alguns casos, foram alvo de perseguições por parte da Sema.
Ao mesmo tempo, a secretaria segue promovendo o projeto como uma “alternativa ambiental”, enquanto negligencia compromissos essenciais com políticas públicas voltadas para a proteção das comunidades locais.
Na ação ajuizada, o MPF exige a suspensão imediata de todos os atos administrativos relacionados ao projeto, incluindo o edital de seleção das empresas responsáveis pela suposta consulta às comunidades.
O órgão argumenta que, sem transparência e diálogo efetivo, o projeto viola direitos fundamentais e expõe os povos indígenas e tradicionais a riscos sociais, culturais e ambientais irreversíveis.
Especialistas alertam que a implementação do REDD+ sem participação das comunidades pode gerar conflitos, exploração econômica indevida e até prejudicar a preservação ambiental que o projeto se propõe a proteger.
“É um escândalo: em nome de créditos de carbono, estão desrespeitando direitos fundamentais e colocando comunidades inteiras em risco”, afirma um representante do MPF.
O caso evidencia como políticas ambientais mal conduzidas podem se transformar em mais um capítulo de exploração e negligência no Amazonas, ameaçando não apenas a população local, mas também a credibilidade de programas que prometem compensar o desmatamento com medidas sustentáveis.
