Disputa por vaga de desembargador no TJAM mobiliza advocacia e classe política do Amazonas
Amazonas – A sucessão para a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), aberta pelo quinto constitucional da advocacia, promete intensas articulações no meio jurídico e político do Estado.
A lista sêxtupla, que será definida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), deve seguir critérios de paridade de gênero e cotas raciais, e deve concentrar as atenções do meio jurídico nos próximos meses.
Principais nomes em disputa
Entre os nomes mais cotados para integrar a lista, estão:
– Marco Aurélio Choy – procurador do Município de Manaus e ex-presidente da OAB-AM;
– Giselle Falcone – juíza eleitoral do TRE-AM;
– Fabrício Marques – também juiz eleitoral no TRE-AM.
Além deles, figuram no páreo as advogadas Adriane Magalhães, Grace Benayon, Carol Frota, Elaine Benayon e Laura Lucas, além do advogado João Tolentino.
Como será a eleição
Com a vacância oficialmente declarada, o TJAM comunicará a OAB-AM, que dará início ao processo eleitoral. O primeiro passo será a publicação do edital pela Comissão Eleitoral da entidade, estabelecendo prazos e regras.
Para concorrer, os candidatos precisam atender a critérios como:
* idade mínima de 35 anos;
* pelo menos dez anos de exercício da advocacia;
* apresentação de peças jurídicas próprias;
* reputação ilibada e adimplência com a OAB.
Servidores públicos que ocupem cargos privativos de advogado também podem disputar, desde que atendam às exigências legais.
Após inscrições e eventuais impugnações, os advogados aptos votarão em até seis nomes. Os mais votados formarão a lista sêxtupla a ser enviada ao TJAM.
Paridade e cotas raciais
A expectativa é de que a OAB-AM siga a Resolução 5/2020 do Conselho Federal da OAB, que determina a paridade de gênero (50% de mulheres) e a reserva de 30% das vagas para candidatos negros.
Recebida a lista sêxtupla, o pleno do TJAM a reduzirá a uma lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). A escolha final caberá a ele, responsável por nomear o novo desembargador.
O processo, além de avaliar a trajetória técnica dos candidatos, é marcado por intensas movimentações políticas e institucionais, refletindo o peso da vaga no equilíbrio do Judiciário amazonense.
