Conselheiro Ari Moutinho é afastado do TCE-AM por maioria de votos
Amazonas – Em uma sessão extraordinária que tomou rumos inesperados no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Ari Moutinho Júnior foi afastado de suas funções por decisão da maioria dos conselheiros.
A proposta, apresentada pelo vice-presidente Luís Fabian Pereira Barbosa, gerou intensos debates antes de ser aprovada.
A decisão de afastamento foi motivada por denúncias acatadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas quais Ari Moutinho Júnior é acusado de ofensas à presidente do TCE-AM, Yara Lins, durante uma sessão na qual ela foi reconduzida ao cargo.
A gravidade das acusações levou à convocação do auditor Alípio Firmo Reis para a votação, que se somou ao coro favorável ao afastamento.
Votação
Com votos a favor de Luís Fabian, Josué Neto e Mário de Mello, além de Alípio Firmo, a maioria foi alcançada para afastar o conselheiro.
Júlio Pinheiro se destacou como o único voto contrário, enquanto Érico Desterro, alegando ausência de legalidade na sessão, preferiu não participar.
A presidente Yara Lins não votou, conforme regimento, por deter apenas o voto de minerva.
Legalidade e Quórum
Segundo publicação oficial no Diário Eletrônico do TCE-AM, o afastamento se dá com base no artigo 42 da Resolução 06/2023.
Além disso, foi destacado que o processo segue tramitando no STJ, o que significa que a decisão pode não ser definitiva.
O quórum incluiu conselheiros renomados e deliberou, em caráter sigiloso, a respeito dos fundamentos apresentados.
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