Bomba: advogado e procurador-geral de Manacapuru, Christian Galvão, é acusado de roubar indenização da própria cliente

Por Bruno Almeida em 10 de junho de 2025 às 16:05

Amazonas — Uma mulher humilde, identificada como Roselneia de Moraes Vieira, entrou na Justiça contra o advogado e procurador-geral de Manacapuru, Christian Galvão da Silva, acusando-o de ter se apropriado de forma indevida do valor integral de uma indenização judicial que ela obteve após vitória em um processo contra a concessionária Amazonas Energia. A vítima, representada pela Defensoria Pública do Amazonas, busca a nulidade de cláusula contratual, o ressarcimento de valores e indenização por danos morais.

Segundo a ação, Roselneia contratou o advogado em 2021 para contestar uma multa aplicada pela empresa de energia. Ganhou a causa e foi reconhecida uma indenização de R$ 8 mil por danos morais. No entanto, ela só soube da vitória quase dois anos depois, ao procurar informações no Juizado Especial Cível. Descobriu, então, que o valor total de R$ 9.254,48 (incluindo correções) havia sido recebido exclusivamente pelo advogado.

O contrato firmado entre as partes continha uma cláusula controversa: a cliente “cederia qualquer proveito econômico da causa ao advogado”. A Defensoria argumenta que a cláusula é abusiva, fere o bom senso e configura lesão contratual, já que a cliente não obteve nenhum benefício pelo processo que moveu. A jurisprudência, inclusive do STJ, condena cláusulas que atribuem 50% ou mais do êxito ao advogado – o que se agrava no caso de Roselneia, que teria cedido 100% do valor.

Além da anulação da cláusula e do pedido para que os honorários sejam limitados a 30%, a autora pleiteia a devolução de R$ 6.736,67 e uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, considerando o abalo psicológico, a quebra de confiança e o prejuízo financeiro. A ação destaca ainda possível infração ética e enriquecimento ilícito por parte do advogado.

O caso expõe uma prática que atinge principalmente pessoas vulneráveis e reforça a necessidade de transparência, ética e respeito na atuação profissional. A Justiça decidirá se a cláusula será anulada e se a vítima será ressarcida.

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Além do processo movido por Roselneia, Christian Galvão enfrenta críticas públicas após um levantamento do Portal CM7 expor sua atuação simultânea como procurador municipal e estudante de medicina. Segundo a apuração, Galvão chegou a cursar medicina em 2024, no segundo semestre, período em que exercia oficialmente o cargo de procurador de Manacapuru — uma função que exige dedicação exclusiva.

Há registros fotográficos dele ao lado da prefeita da cidade em janeiro de 2024, e diversas publicações da Defesa Civil municipal identificam Christian como procurador desde os anos de 2022 e 2023. Isso reforça o argumento de que ele manteve vínculo público ativo durante o período em que frequentava um curso universitário integral.

Tentando rebater a denúncia publicada pelo CM7, Christian afirmou que cursou apenas um semestre de medicina e que os custos foram pagos com recursos próprios. Ele também disse que jamais recebeu “bolsa-medicina”. Contudo, a expressão usada pela reportagem — colocada entre aspas — foi uma figura de linguagem para indicar que o salário oriundo dos cofres públicos estaria, na prática, financiando seus estudos. A própria declaração do procurador admite esse vínculo indireto.

Outro ponto que agrava a situação envolve a presença de familiares de Galvão em cargos na administração pública municipal.

Segundo o levantamento, sua irmã, Flaide Flaviane Galvão Ferreira, atua na Procuradoria do Município; Luana Marcela Pacheco Mota, mãe de um de seus filhos, está lotada como agente administrativa; e sua mãe, Maria Erivania Araújo Galvão, exerce função de diretora administrativa da Prefeitura de Manacapuru. Esta última, inclusive, aparece também como sócia de uma empresa privada, o que pode configurar conflito de interesses e potencial favorecimento em contratos com o poder público.

Moradores da cidade apontam ainda que tanto Luana quanto Maria Erivania seriam “funcionárias fantasmas”, recebendo salários sem exercer atividades concretas. A soma de vínculos familiares e ausência de transparência tem fragilizado a imagem de moralidade e austeridade que Christian Galvão costuma exibir, inclusive nas redes sociais, onde se apresenta como figura pública e influencer digital.

A repercussão das denúncias e o avanço da ação judicial movida por Roselneia de Moraes Vieira colocam pressão sobre o Ministério Público e os órgãos de controle para que investiguem com rigor os possíveis abusos de função, improbidade e favorecimento dentro da administração municipal de Manacapuru.