Após vistoria, MPAM e Semasc se reúnem por melhorias no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes
Amazonas – Em busca de melhorias para o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) debateram, na tarde desta terça-feira (30/09), na Procuradoria-Geral de Justiça, tópicos como a ampliação de equipes, atividades educativas e apoio multidisciplinar.
Liderada pela procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, a reunião ainda contou com a promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ); a promotora Silvana Ramos Cavalcanti, coordenadora-geral do Núcleo de Acolhimento às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar); e a promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso, da 28ª Promotoria de Justiça da da Infância e Juventude; além das servidoras da Semasc, Valéria Litaiff, Helane Moreira e Cibele Aquino.
Durante o encontro, foram discutidas estratégias para fortalecer a rede de proteção, como a ampliação das equipes técnicas e profissionais, a implementação de atividades esportivas, escolares e culturais, e a formação de parcerias institucionais para desenvolver projetos voltados às crianças e adolescentes acolhidos.
Segundo a PGJ, a iniciativa dá continuidade à vistoria realizada pelo MPAM na unidade, na última semana, quando foram constatadas deficiências como falta de cuidadores, superlotação e ausência de atividades de integração. “Hoje, compartilhamos com o secretário os problemas que encontramos, apontando algumas soluções importantes e conjugando com as ações já desenvolvidas pela secretaria. O próximo passo será uma reunião com o prefeito de Manaus David Almeida, para buscarmos soluções conjuntas que garantam a proteção integral das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, destacou.
O secretário da Semasc, Saullo Vianna, afirmou o compromisso da pasta em adotar medidas conjuntas com o MPAM. “Nós estamos fazendo uma união de esforços para melhorar cada vez mais a qualidade da nossa casa de acolhimento (Saica). Saímos daqui comprometidos em construir, a várias mãos, alternativas para cuidar dos nossos jovens, crianças e adolescentes”, afirmou.
O MPAM seguirá acompanhando as medidas propostas, em articulação com o município, para assegurar o cumprimento dos direitos infantojuvenis.
Vistoria no Saica
Na semana passada (24/09), o MPAM realizou uma vistoria no Saica com a presença da PGJ, de promotores da área da infância e juventude e da Ouvidoria-Geral. A inspeção identificou diversas irregularidades, como superlotação, ausência de cuidadores, falta de atividades esportivas, culturais e educacionais, além da presença de crianças fora da escola.
