Após pedido de intervenção da Defensoria, Governo do AM afirma atuar com rigor no combate às queimadas
Amazonas – O Governo do Amazonas afirmou que desde o início do ano vem adotando uma série de medidas para o enfrentamento das queimadas, desmatamento e dos efeitos ocasionados pelo período de estiagem. Em nota, o Governo disse ainda que tem atuado “com rigor” e que a estiagem registrada neste ano é mais severa e considerada uma das maiores da história.
A Defensoria Pública do Estado pediu intervenção federal no Estado por causa da estiagem. A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar o pedido.
No boletim mais recente divulgado pelo Estado, 48 municípios estavam em estado de emergência e outros 12, em alerta, afetando mais de 390 mil famílias.
A Defensoria afirma que a medida é necessária devido à ausência de ações estruturantes do Governo.
Em setembro, o governo estadual decretou estado de emergência ambiental, mas desde então foi registrado aumento no número de focos de calor.
Segundo a representação feita à PGR, isso não se deve exclusivamente à estiagem, que é tradicional no verão amazônico, mas também a práticas ilegais, como a supressão de vegetação para a pecuária.
Se a PGR atender ao pedido feito pela DPU, deve solicitar a intervenção federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que estariam em jogo princípios constitucionais, como o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado.
Em nota, o Governo do Amazonas lista uma série de ações que incluem investimentos em equipamentos, treinamento de equipes, alertas com antecedência aos municípios sobre medidas a serem adotadas, alinhamento de iniciativas com outros entes, como as Forças Armadas e governo federal, a realização de operações de prevenção e enfrentamento a ilícitos ambientais e decretação de estado de emergência.
O Governo afirma ainda que tem atuado com rigor diante da forte estiagem e, principalmente, no combate às queimadas ilegais, que já alcança R$ 17 milhões em multas nas regiões sul e metropolitana de Manaus, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
De acordo com o Estado, o primeiro semestre encerrou com a notícia de redução de 55% na quantidade de alertas de desmatamento, segundo dados do sistema DETER, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Entre as medidas listadas, em julho, o governador apresentou o planejamento e uma série de ações para o início do período de estiagem com o objetivo de conter focos de incêndio. Também foram assinados decretos com o plano de prevenção e combate a desmatamentos e queimadas e de situação de emergência ambiental.
O Estado destaca o contato com o governo federal como para a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, por até 90 dias, em Humaitá, Apuí, Boca do Acre, Lábrea e Manicoré – municípios onde há uma parcela maior de áreas federais e que concentram a maior parte dos incêndios florestais do Estado.
Ontem o governador Wilson Lima conversou com Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, José Múcio (Defesa) e Silvio Costa (Portos e Aeroportos) para solicitar apoio ao trabalho do Estado no combate às queimadas. No mesmo dia o governador deu início ao reforço das fiscalizações de crimes ambientais na região do município de Autazes, próximo à Manaus, com o envio de mais 64 agentes.
Ainda segundo o governo do Estado, neste mês foi anunciada a antecipação do pagamento do Auxílio Estadual deste mês e o encaminhamento de um Projeto de Lei para anistiar produtores rurais com prejuízo por conta da seca que tiveram operação de crédito junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Ontem foram entregues ajuda humanitária como cesta básica, água, kits de higiene e remédios a moradores dos municípios de Manacapuru, Caapiranga e Manaquiri, também afetados pela estiagem, de acordo com a nota do governo estadual, segundo o Valor Global.
