Amazonas está entre os estados com aumento do trabalho infantil, aponta relatório da OIT
Amazonas – O estado do Amazonas contrariou a tendência nacional de redução do trabalho infantil e registrou aumento no número de crianças e adolescentes nessa situação em 2023. A informação consta no relatório “Dimensões do Trabalho Infantil no Brasil: desafios persistentes e caminhos para acelerar a erradicação”, publicado no dia 11 de dezembro pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo o estudo, enquanto o Brasil reduziu para 1,6 milhão o total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o Amazonas aparece entre as Unidades da Federação que apresentaram crescimento do contingente, inclusive em faixas etárias mais sensíveis, como a de 5 a 13 anos, na qual o trabalho é totalmente proibido pela legislação brasileira.
Os dados utilizados no relatório foram extraídos da PNAD Contínua do IBGE e analisam o comportamento do trabalho infantil após os impactos da pandemia da Covid-19, que interrompeu temporariamente a trajetória de queda observada no país antes de 2020.
Na contramão do Brasil
O relatório destaca que, entre 2022 e 2023, o Brasil registrou redução de 274 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, retomando a tendência histórica de queda. No entanto, o Amazonas é citado entre os estados que não acompanharam esse movimento, apresentando crescimento nos números absolutos.
Além das crianças de 5 a 13 anos, o aumento também foi identificado entre adolescentes de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos, conforme os recortes estatísticos apresentados nas tabelas por Unidade da Federação, elaboradas a partir dos dados oficiais do IBGE analisados pela OIT.
No cenário regional, o Amazonas integra a Região Norte, apontada pelo relatório como uma das áreas com maior incidência proporcional de trabalho infantil no país, ao lado do Nordeste. De acordo com a OIT, essas regiões concentram vulnerabilidades socioeconômicas históricas que contribuem para a permanência do problema.
Concentração territorial e perfil
A análise espacial do relatório destaca o Amazonas nos mapas de distribuição geográfica do trabalho infantil, com menção específica às áreas do vale do rio Juruá e do vale do rio Negro, identificadas como sub-regiões com maior frequência de crianças e adolescentes trabalhando.
O documento também contextualiza o estado dentro do perfil nacional do trabalho infantil. Em 2023, predominavam no Brasil meninos, crianças e adolescentes negros e jovens de 16 e 17 anos entre os trabalhadores infantis, com maior concentração em setores como agropecuária, comércio e serviços, considerados os principais demandantes desse tipo de mão de obra.
Apesar da redução no número total de crianças em situação de trabalho infantil no país, a jornada média semanal permaneceu praticamente inalterada, em torno de 23,8 horas, dado que reforça a gravidade do problema e ajuda a contextualizar o cenário enfrentado pelo Amazonas.
O relatório da OIT aponta que, embora avanços tenham sido retomados em nível nacional, a erradicação do trabalho infantil ainda enfrenta desafios persistentes, especialmente em estados e regiões onde a desigualdade social e o acesso limitado a políticas públicas seguem impactando diretamente a infância e a adolescência.
